1 — PROPRIEDADE DO WEBSITE
https://paulavieirajewellery.com ("Website") é propriedade de Paula Cristina Vieira Trincão, com número de contribuinte 172626811, com sede na Alameda dos Oceanos 108 2dto, 1990-426, Lisboa, Portugal.
Paula Vieira Jewellery é uma marca registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal.
Para qualquer questão relacionada com o Website ou com estes termos e condições, poderá contactar a Paula Vieira através do email info@paulavieirajewellery.com.
2 — CERTIFICAÇÃO E AUTENTICIDADE
As peças Paula Vieira Jewellery são fabricadas em metais preciosos – prata 925 e prata 925 com banho de ouro de 24 quilates – e oficialmente contrastadas pela INCM, Contrastaria da Casa da Moeda, Lisboa, Portugal, quando aplicável (peças em prata com mais de 2g, peças em ouro com mais de 1g).
Pode verificar a autenticidade do contraste na INCM, Contrastaria da Casa da Moeda (https://www.incm.pt).
Número de licença de contrastaria: 02642L
Número de licença de produção industrial: T2923
Número de licença de venda a retalho online: T1038 & T1039
Consulte os símbolos de contraste em INCM (https://www.contrastaria.pt/marcas-de-portugal) e abaixo.
As cotações diárias dos preços dos metais podem ser consultadas em https://www.bportugal.pt/page/conversor-de-moeda.
As peças de joalharia podem ser fisicamente consultadas e inspeccionadas pelas autoridades competentes na morada Rua Bulhão Pato nº 3D, 1700-081 Lisboa, Portugal.
3 — TERMOS
Este website é gerido por Paula Vieira – doravante designada por Paula Vieira, Paula Vieira Jewellery ou nós. Os termos e condições aplicam-se a todos os utilizadores de paulavieirajewellery.com e são válidos para todas as transacções futuras entre si e nós. Estes termos e condições aplicam-se à venda de joalharia ou outros produtos pela Paula Vieira a particulares. A Paula Vieira reserva o direito de rever estes termos e condições.
4 — GARANTIA DE QUALIDADE
Todos os produtos são feitos à mão. Devido à natureza do nosso método de produção, cada peça pode apresentar ligeiras variações na forma e no peso.
Se receber um artigo com defeito ou danificado, deverá contactar-nos no prazo de 3 dias após a recepção.
A garantia de qualidade de Paula Vieira Jewellery cobre apenas defeitos de fabrico. Paula Vieira Jewellery não pode ser responsabilizada por defeitos resultantes de uso inadequado ou falta de cuidado (por exemplo, fissuras causadas por ajustes demasiado frequentes ou vigorosos de uma pulseira ou anel), alterações estéticas, defeitos e danos decorrentes do uso normal e do envelhecimento natural das peças.
5 — PREÇOS
Todos os preços estão indicados em euros e sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Métodos de entrega alternativos e seguro adicional estão disponíveis mediante pedido.
Todos os preços incluem IVA à taxa de 23%, aplicada em Portugal e na UE. Para encomendas fora da UE, a taxa de imposto local será calculada no momento do checkout.
Paula Vieira Jewellery não tem controlo sobre as taxas cobradas quando a encomenda chega ao país de destino. Quaisquer direitos aduaneiros e taxas de importação são da responsabilidade do destinatário. Os valores a pagar e as políticas aduaneiras variam de país para país e estão sujeitos a alterações, pelo que não nos é possível fornecer informações precisas sobre os montantes a cobrar. Recomendamos que contacte as autoridades aduaneiras locais para verificar as taxas em vigor antes de efectuar a encomenda.
6 — PAGAMENTOS
Aceitamos pagamento por cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard e American Express), Apple Pay, Google Pay, Shop Pay, UnionPay e transferência bancária.
7 — DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Paula Vieira não pode garantir que todos os artigos apresentados em paulavieirajewellery.com se encontrem disponíveis em stock no momento da sua encomenda. Caso algum artigo não esteja disponível, entraremos em contacto por telefone ou email. Paula Vieira não pode garantir que o conteúdo do site esteja em todo o momento isento de imprecisões ou erros tipográficos, ou que se encontre sempre actualizado. Paula Vieira reserva o direito de, a qualquer momento, alterar o conteúdo do site e os artigos disponíveis na gama de produtos.
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8 — AVISO DE DIREITOS DE AUTOR
Os direitos de autor – incluindo, sem limitação, as marcas registadas de Paula Vieira, logótipos, gráficos, fotografias, textos, design, ícones, imagens, dados e software – disponibilizados neste website são propriedade de Paula Vieira ou licenciados à mesma. Está autorizado a utilizar material de paulavieirajewellery.com exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Pode descarregar, imprimir e guardar cópias deste material para uso pessoal e não comercial, desde que este aviso de direitos de autor seja incluído em todas as cópias. Não pode cobrar a terceiros pelo uso do material, nem publicar, retransmitir ou distribuir o material a outros sem o consentimento prévio e por escrito de Paula Vieira. Não pode modificar o material de nenhuma forma sem autorização prévia e por escrito de Paula Vieira. Salvo disposição expressa neste aviso legal, não são concedidos nem implícitos quaisquer direitos ou licenças sobre o material ou qualquer parte do mesmo.
9 — LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a livroreclamacoes.pt/inicio.
10 — PROMOÇÕES
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